COMO O SUS ESTÁ ORGANIZADO - Linhas de Cuidado e a promoção da equidade (Parte 2)

Como vimos no post anterior, as Redes de Atenção à Saúde são a base da organização regional do SUS. Essas redes também podem se organizar de formas temáticas agrupando componentes variados e lógicos, mesmo que alguns componentes coexistam entre elas. Dessa forma, requerem ações que englobam qualificação, informação, regulação, promoção e vigilância em saúde específicas para seu objetivo.

Rede Cegonha – Atenção Materno-Infantil	Pré-natal Parto e Nascimento Puerpério e atenção à criança Sistema Logístico – transporte sanitário e regulação
Rede de Atenção à Urgência e Emergência	Promoção, proteção e vigilância à saúde APS SAMU Sala de estabilização Força Nacional de Saúde do SUS UPA 24 horas Hospital Atenção domiciliar
Rede de Atenção Psicossocial	APS Atenção psicossocial Urgência e emergência Atenção residencial de caráter transitório Atenção em hospitais gerais Estratégias de desinstitucionalização Reabilitação psicossocial
Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência	APS CER Oficinas ortopédicas (local e itinerante) Centros-dia Serviço de atenção odontológica Serviços de atenção domiciliar Hospital
Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doença Crônica	APS Atenção especializada – ambulatorial, hospitalar, urgência/emergência Sistema de apoio Sistema logístico Regulação Governança

Redes temáticas e seus componentes

Dentro de uma Rede Temática temos as linhas de cuidado, que são uma forma de articulação de recursos e serviços de saúde orientadas para promover um itinerário terapêutico dentro de necessidades específicas. Esse itinerário terapêutico pode ser entendido como o percurso que o paciente faz dentro do sistema de saúde, entre as diferentes unidades de atendimento, diagnóstico e tratamento. A intenção das linhas de cuidado é promover uma resposta ágil e eficiente para as condições de maior relevância epidemiológica.

Devido a amplitude de situações concentrada em uma rede temática, podemos ter mais de uma linha de cuidado vinculada à cada rede, que inclusive pode se interseccionar na medida das necessidades de cada indivíduo.

A Atenção Primária à Saúde (APS), funciona como coordenadora desse itinerário e, com a articulação promovida com as linhas de cuidado, tem a intenção de proporcionar melhor comunicação entre as equipes e serviços, com foco na programação das ações a serem desenvolvidas e buscando uma padronização de atendimento. Essa organização protege o usuário no itinerário, pois promove a continuidade dos atendimentos, devido a coordenação de todo o processo pela APS.

Assim, os objetivos das linhas de cuidado são:

Promover o cuidado centrado na pessoa e suas necessidades

Criar fluxos assistenciais com planejamentos terapêuticos seguros em diferentes níveis de atenção

Estabelecer o itinerário terapêutico ideal de acordo com as necessidades de cada usuário

A operacionalização das atividades propostas pelas linhas de cuidado, no entanto, tem estreita relação com as Regiões de Saúde e as Redes de Atenção à Saúde (RAS), que falamos anteriormente em outros posts. Assim, o estabelecimento dos serviços necessários depende de uma boa articulação da RAS e da pactuação entre os integrantes dos diferentes componentes da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

Atualmente, o Ministério da Saúde propõe as seguintes linhas de cuidado prioritárias listadas abaixo. Clicando em cada uma delas haverá o direcionamento para o portal com fluxos, protocolos e referências:

REFERÊNCIAS:

CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE. A atenção primária e as redes de atenção à saúde. 2015.

PAIM, Jairnilson Silva (Ed.). SUS, Sistema Único de Saúde: tudo o que você precisa saber. Atheneu, 2019.