Rede de Atenção à Saúde – Colocando em prática os princípios do SUS

A Rede de Atenção à Saúde surgiu com para proporcionar ao usuário a efetivação dos princípios do SUS: Universalidade (todos têm direito à saúde pública), Integralidade (cuidado promovido para atender às pessoas como um todo) e Equidade (tratar desigualmente os desiguais, promovendo o cuidado de acordo com as necessidades).

Nesse sistema de rede, instituído pela Portaria nº 4.279/10, do Ministério da Saúde, a saúde é organizada por pontos de atenção, tendo a Atenção Primária em Saúde (APS) como organizadora do processo. 

Na RAS há uma divisão da estrutura operacional, que deve funcionar da seguinte forma:

• Centro de comunicação – APS

• Pontos de atenção – Atenção Secundária (emergências, urgências e atendimentos especializados) e Atenção Terciária (serviços de alta complexidade)

• Sistemas de apoio – diagnóstico e terapêutico, assistência farmacêutica, teleassistência e informação em saúde

• Sistemas logísticos – registro eletrônico em saúde, prontuário clínico, sistemas de acesso regulado à atenção e sistemas de transporte em saúde

• Sistema de governança – Gerenciamento, auditoria e controle da rede de serviços

A RAS foi idealizada para que, a partir da APS, a pessoa pudesse entrar no SUS e receber o cuidado em saúde de forma integral para atender suas necessidades. Dessa forma, as demandas primeiro seriam recebidas nas clínicas da família e o que ali não pudesse ser resolvido, seria encaminhado para atenção especializada, por um sistema de referência e contrarreferência. 

Isso significa que o contato não é interrompido quando a pessoa é encaminhada pela atenção especializada, muito pelo contrário. Ao receber o atendimento e ter sua demanda resolvida (ou acompanhada) na atenção secundária/terciária, o usuário retorna a clínica da família, que continua o acompanhamento de todas as demais questões de saúde. É isso que se chama de longitudinalidade. 

Por exemplo, uma criança possui um atraso no desenvolvimento motor identificado na consulta de puericultura (APS). O profissional responsável pela consulta encaminhará a criança para atenção especializada com uma referência (uma descrição do caso). O profissional na atenção secundária vai receber essa criança e dar início ao atendimento e enviará ao profissional da atenção primária a sua contrarreferência, com as suas informações, plano de tratamento, conduta e etc. Dessa forma, o profissional da APS, que continuará assistindo à criança, também terá as informações do andamento do atendimento em outros níveis de atenção, bem como exames e procedimentos. 

Para que essa rede funcione de forma adequada, no entanto, além da comunicação eficiente há uma série de questões que precisam ser tratadas. Manter uma APS forte e estruturada, qualificada para resolver demandas é o primeiro fator, pois nossa população possui uma enorme quantidade de condições crônicas de saúde que podem ser resolvidas ainda na APS e isso não ocorre por vários fatores como a falta de recursos humanos e materiais, ausência de cobertura, profissionais não qualificados para esse perfil de atendimento, dentre outros.

Além disso, como a demanda é muito grande, muitas vezes os serviços secundários estão voltados quase que exclusivamente para as condições e eventos agudos, o que faz os processos eletivos, identificados e encaminhados pela rede, demorarem e, em algum momento, complicarem e tornarem-se urgências. Lembrando que prevenir é sempre mais barato do que remediar. 

Para comprovar esse velho ditado, sobram artigos falando sobre o impacto desse sistema e organização em rede na redução da mortalidade cardio e cerebrovascular; e nas inequidades raciais destas internações; além da diminuição da inequidade no acesso aos serviços de saúde, entre outros.

Há ainda redes temáticas, que promovem essa organização em torno de situações específicas:

• Rede de atenção à Saúde Materna e Infantil (Rede Cegonha)
• Rede de Atenção às urgências e emergências (RUE)
• Rede Atenção à Saúde das pessoas com doenças crônicas
• Rede de cuidado à pessoa com deficiência

É muito legal, não é? É por isso que precisamos defender o SUS, para que tudo isso possa ser uma realidade efetiva por todos as regiões, permitindo que todos os brasileiros recebam esse cuidado. 

Vou deixar uma dica de um ebook muito legal (e gratuito) sobre o assunto! 

OLIVEIRA, Nerícia Regina de Carvalho et al. Redes de atenção à saúde: a atenção à saúde organizada em redes. 2015.